O primeiro período de candidaturas do ano ao Programa Porta 65 Jovem começa hoje (dia 17) e termina às 18 horas de dia 18 de maio. Em causa está uma iniciativa que apoia o arrendamento de habitação para residência permanente, tendo como beneficiários jovens que tenham entre 18 e 30 anos, jovens em coabitação, jovens casais ou em união de facto.
Segundo o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no último período de candidaturas ao Porta 65, que se realizou entre 15 de dezembro e 14 de janeiro, registou-se um aumento de cerca de 12% do número de processos aprovados com subvenção face ao período homólogo de 2013: foram aprovadas 1.432 candidaturas, o que representa que foram beneficiados 2.124 jovens.
O IHRU revelou que em 2014, no total dos três períodos de apresentação de candidaturas, foram apoiados 11.523 jovens. Segundo o Jornal de Negócios, foram aceites 7.955 candidaturas, sendo que as rendas médias subsidiadas pela entidade rondam os 340 euros, com subsídios que rondam os 150 euros mensais. O IHRU gastou 12,8 milhões de euros, um valor que se tem mantido estável nos últimos anos, escreve a publicação.
Para concorrer ao Porta 65 Jovem, os candidatos devem (além de terem entre 18 e 30 anos):
1 – Ser titular de um contrato de arrendamento ou de um contrato promessa de arrendamento (celebrado ao abrigo do NRAU – Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro)
2 – Residir permanentemente na habitação com a qual concorre, cujo endereço deve coincidir com a morada fiscal
3 – Apresentar a declaração de IRS relativa ao ano anterior
4 – Ter um rendimento mensal que não exceda quatro vezes o valor da renda ou que suporte uma taxa de esforço até 60%
5 – Não ser proprietário ou arrendatário de um outro imóvel ou prédio (seja o candidato ou algum dos membros do agregado)
6 – Não possuir qualquer tipo de grau de parentesco com o senhorio
7 – Ter uma casa adequada ao tipo de agregado